Questão de Direito Eleitoral — TRE-AC 2015

Question

O alistamento eleitoral ocorre mediante a qualificação e inscrição do eleitor, Em relação ao tema, assinale a alternativa
correta.

Accepted Answer

Alternativa E: Caso o eleitor inscreva-se fraudulentamente, responderá por crime eleitoral, punível com reclusão e multa.

Answer

Alternativa A: O conceito de domicílio para o Direito Eleitoral coincide com o de domicílio para o Direito Civil.

Answer

Alternativa B: O conceito de domicílio para o Direito Eleitoral é mais restrito do que o de domicílio para o Direito Civil.

Answer

Alternativa C: Caso o eleitor pretenda transferir o seu título para um novo domicílio eleitoral, ele não poderá fazê-lo dentro dos 180
dias anteriores à eleição.

Answer

Alternativa D: Caso o eleitor inscreva-se fraudulentamente, responderá por crime eleitoral, punível com detenção e multa.

Questão de Direito Eleitoral — TRE-AC — 2015 — Diversas

Ficha técnica da questão

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