Questão de Direito Eleitoral — TRE-AC 2015

Question

A propaganda eleitoral na internet, regulada pela Lei n°12.03412009, admite que

Accepted Answer

Alternativa E: é permitida a veiculação de propaganda eleitoral em sítios de mensagens instantâneas e assemelhados, cujo conteúdo
seja gerado ou editado por candidatos, partidos ou coligações ou de iniciativa de qualquer pessoa natural.

Answer

Alternativa A: é permitida a propaganda eleitoral paga, desde que anunciado que se trata de uma publicidade.

Answer

Alternativa B: é permitida a veiculação de propaganda eleitoral em sítios de pessoas jurídicas com fins lucrativos, quando de forma
gratuita.

Answer

Alternativa C: é permitida a veiculação gratuita de propaganda eleitoral em sítios oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da
administração pública direta ou indireta, com espaço e repetições definidas de maneira proporcional ao tempo de
veiculação na televisão.

Answer

Alternativa D: é permitida a livre escolha do provedor de serviço de internet, podendo estar estabelecido em qualquer país.

Questão de Direito Eleitoral — TRE-AC — 2015 — Diversas

Ficha técnica da questão

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