Questão de Direito Constitucional — TJ-SP 2015

Question

Ricardo, cuja mãe é brasileira e cujo pai é chileno,
nasceu no México, durante uma viagem de sua mãe a
esse país, a serviço do Brasil. Nos termos da Constituição
Federal, Ricardo

Accepted Answer

Alternativa A: é brasileiro nato.

Answer

Alternativa B: poderá naturalizar–se brasileiro caso venha a residir por pelo menos 1 ano ininterrupto no Brasil.

Answer

Alternativa C: poderá naturalizar–se brasileiro caso opte, a qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira, ainda que resida no
estrangeiro.

Answer

Alternativa D: será considerado brasileiro nato, desde que sua mãe retorne ao Brasil imediatamente após o término do serviço.

Answer

Alternativa E: não poderá naturalizar–se brasileiro, uma vez que seu pai é chileno.

Questão de Direito Constitucional — TJ-SP — 2015 — Diversas

Ficha técnica da questão

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