Questão de Direito Administrativo — TJ-SP 2014

Question

Os edifícios em que se encontram sediados o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Praça da Sé, e o Fórum
João Mendes Júnior, na Praça João Mendes, podem ser qualificados, dentro do tema dos bens públicos, como:

Accepted Answer

Alternativa A: bens de uso especial, pertencentes à Fazenda do Estado, afetados ao uso do Poder Judiciário.

Answer

Alternativa B: bens de uso comum do povo, ou de domínio público, na medida em que a acessibilidade aos mesmos se dá por meio
da utilização universal, por toda a população, com livre trânsito em suas dependências.

Answer

Alternativa C: bens dominicais ou dominiais, de propriedade do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, como sede do Poder
Judiciário estadual.

Answer

Alternativa D: bens dominicais ou dominiais, de propriedade da Fazenda do Estado, cedidos ao uso do Poder Judiciário.

Questão de Direito Administrativo — TJ-SP — 2014 — Diversas

Ficha técnica da questão

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