Questão de Legislação Penal Especial — TJ-SP 2013

Question

Nos termos da Lei n.º 7.716/1989, a qual versa sobre delitos de preconceito ou discriminação racial, pratica crime aquele
que, em virtude de preconceito de raça, impede ou obsta.

Accepted Answer

Alternativa E: o acesso de alguém às entradas sociais de edifícios públicos ou residenciais, bem como aos elevadores ou às escadas
desses locais.

Answer

Alternativa A: o acesso de alguém a restaurantes, bares, confeitarias ou locais semelhantes, ainda que não abertos ao público.

Answer

Alternativa B: o acesso de alguém aos veículos de transportes públicos e privados, como aviões, navios, barcos, ônibus, trens, metrô
ou qualquer outro meio de transporte.

Answer

Alternativa C: o acesso ou recusa atendimento de alguém em estabelecimentos esportivos, casas de diversões ou clubes sociais,
ainda que não abertos ao público.

Answer

Alternativa D: o casamento de alguém, por qualquer meio ou forma, excluindo-se outros modos de convivência familiar e social.

Questão de Legislação Penal Especial — TJ-SP — 2013 — Diversas

Ficha técnica da questão

Comentários da comunidade(0)