Questão de Direito Penal — TJ-SP — 2012 — Diversas

Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.

Questão 1TJ-SP·Diversas·2012Direito Penal

A pena prevista pelo Código Penal para o crime de resistência (CP, art. 329), por expressa disposição legal, é

Ade reclusão e de multa.Bde reclusão, de seis meses a um ano.Cmaior, se o funcionário público, em razão da violência, fica afastado do cargo.Dmaior se o ato, em razão da resistência, não se executa.Ediminuída de um a dois terços se a resistência não é praticada com violência.

Ficha técnica da questão

Banca: TJ-SP
Órgão: Diversas
Ano: 2012
Disciplina: Direito Penal
Nº na prova: —
Tipo: Múltipla escolha

Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.

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