Questão de Legislação Penal Especial — TJ-SP 2011

Question

Maria, casada com João, soube que jamais poderia gerar um filho, após infrutíferas tentativas para tal desiderato.
Preocupados com as crianças abandonadas e num ato impetuoso, vão ter ao registro civil e registram como se fosse seu,
filho de outro.
Assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

Alternativa E: João e Maria praticaram a chamada adoção “à brasileira” e cometeram o crime previsto no diploma repressivo.

Answer

Alternativa A: João e Maria praticaram ato imoral, mas piedoso, tendo em vista a situação das crianças carentes.

Answer

Alternativa B: João e Maria praticaram ato imoral e piedoso que se justifica ante a angústia de não conseguirem ter filhos.

Answer

Alternativa C: João e Maria praticaram a chamada adoção “à francesa”, ante a imperiosa necessidade de terem filhos.

Answer

Alternativa D: João e Maria praticaram a chamada adoção “à italiana” e cometeram o ilícito recitado no art. 242, do diploma
repressivo.

Questão de Legislação Penal Especial — TJ-SP — 2011 — Diversas

Ficha técnica da questão

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