Questão de Direito Ambiental — TJ-SE 2015

Question

Compete aos Estados promover o licenciamento ambiental de atividades ou empreendimentos

Accepted Answer

Alternativa E: localizados ou desenvolvidos em unidades de conservação instituídas pelo Estado, exceto em Áreas de Preservação
Ambiental (APAs).

Answer

Alternativa A: cujos impactos ambientais diretos ultrapassem os limites territoriais de um ou mais Municípios.

Answer

Alternativa B: cujos impactos ambientais indiretos ultrapassem os limites territoriais de um ou mais Municípios.

Answer

Alternativa C: cujos impactos ambientais diretos ou indiretos ultrapassem os limites territoriais de um ou mais Municípios.

Answer

Alternativa D: que atendam tipologia estabelecida em resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente.

Questão de Direito Ambiental — TJ-SE — 2015 — Diversas