Questão de Conhecimentos Gerais — TJ-SE 2014

Question

Com relação à responsabilidade tributária do notário, do tabelião e
do registrador, assinale a opção correta

Accepted Answer

Alternativa A: O Estado só pode exigir o ITBI de um tabelião se não tiver como recebê?lo do contribuinte.

Answer

Alternativa B: Segundo o CTN, a responsabilidade dos tabeliães, escrivães e demais serventuários de ofício é subsidiária.

Answer

Alternativa C: Admite?se, em relação à responsabilidade tributária solidária, o benefício de ordem.

Answer

Alternativa D: A atribuição da responsabilidade por determinado tributo, por lei, a um terceiro que não tenha relação com seu fato
gerador caracteriza a responsabilidade tributária em sentido estrito.

Answer

Alternativa E: A responsabilidade tributária dos tabeliães, escrivães e demais serventuários de ofício pode ser caracterizada como
responsabilidade por substituição.

Questão de Conhecimentos Gerais — TJ-SE — 2014 — Diversas

Ficha técnica da questão

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