Questão de Conhecimentos Gerais — TJ-SE 2014

Question

Com relação à matrícula de jornais, oficinas, impressoras, empresas
de radiodifusão e agências de notícias, assinale a opção correta.

Accepted Answer

Alternativa E: Se o proprietário do jornal for pessoa jurídica, o pedido de matrícula desse jornal deverá conter o exemplar do
respectivo estatuto ou contrato social, além de nome, idade, residência e prova da nacionalidade dos diretores, do gerente
e dos sócios da pessoa jurídica.

Answer

Alternativa A: falta de matrícula das declarações, exigidas no pedido de matrícula, ou da averbação da alteração será punida com
multa, que será aplicada pelo oficial e cobrada por processo executivo.

Answer

Alternativa B: Se uma publicação periódica semanal for matriculada no registro civil das pessoas jurídicas sem a qualificação do seu
diretor ou redator, tal ausência de informação caracterizará mera irregularidade, passível de sanção administrativa contra o
oficial.

Answer

Alternativa C: Devem ser matriculadas no registro de pessoas jurídicas as oficinas impressoras de qualquer natureza que pertençam
a pessoas jurídicas, facultando?se tal matrícula àquelas que pertençam a pessoas físicas.

Answer

Alternativa D: O registro da matrícula da agência de notícias deve ser lançado no registro civil de pessoas jurídicas e na junta
comercial.

Questão de Conhecimentos Gerais — TJ-SE — 2014 — Diversas

Ficha técnica da questão

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