Embora os emolumentos se prestem a remunerar serviços públicos, eles não têm a natureza de taxa.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Embora os emolumentos se prestem a remunerar serviços públicos, eles não têm a natureza de taxa.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
Nenhum comentário ainda. Seja o primeiro a explicar como resolveu.