Questão de Serviço Social — TJ-SC 2010

Question

No que concerne ao direito das crianças ao acesso à justiça, assinale a alternativa INCORRETA:

Accepted Answer

Alternativa C: Os menores de 18 (dezoito) anos serão representados por seus pais, tutores ou curadores, na forma da legislação civil
ou processual.

Answer

Alternativa A: Qualquer notícia a respeito do ato infracional não poderá identificar a criança ou adolescente, vedando-se apelido e,
inclusive, iniciais do nome e sobrenome.

Answer

Alternativa B: A autoridade judiciária dará curador especial à criança ou adolescente, sempre que os interesses destes colidirem com
os de seus pais ou responsável.

Answer

Alternativa D: A assistência judiciária gratuita será prestada através de defensor público ou advogado nomeado.

Answer

Alternativa E: Uma vez demonstrado o interesse e justificada a finalidade, é permitida a expedição de cópia de atos judiciais, policiais
e administrativos que digam respeito a crianças e adolescentes a que se atribua autoria de ato infracional.

Questão de Serviço Social — TJ-SC — 2010 — Diversas

Ficha técnica da questão

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