Questão de Conhecimentos Gerais — TJ-RS 2026

Question

Tendo em vista as normas previstas sob o Título Da Ordem Econômica e Financeira, assinale a alternativa que contém
assertiva correta.

Accepted Answer

Alternativa C: De acordo com o artigo 174, o Estado é agente normativo e regulador da economia e deve exerceras funções de
fiscalização, incentivo e planejamento.

Answer

Alternativa A: Segundo o artigo 173, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado é permitida em qualquer caso,
principalmente quando necessáriaaos imperativos da segurança nacional.

Answer

Alternativa B: Conforme o artigo 170, estão, entre os fundamentos da Ordem Econômica, a valorização do trabalho humano e o
desenvolvimento nacional, tendo por fim assegurar a todos existência digna.

Answer

Alternativa D: Com base nos incisos do artigo 170, constam, entre os princípios a serem observados na Ordem Econômica, a função
social da propriedade, a erradicação da pobreza e a defesa do consumidor.

Questão de Conhecimentos Gerais — TJ-RS — 2026 — Diversas

Ficha técnica da questão

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