Questão de Conhecimentos Gerais — TJ-RS 2026

Question

No que se refere ao imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, assinale a alternativa que contém afirmação
correta.

Accepted Answer

Alternativa B: Os juros incidentes na devolução dos depósitos judiciais possuem natureza remuneratória e não escapam à tributação
pelo imposto sobre a rendae proventos de qualquer natureza da pessoa jurídica.

Answer

Alternativa A: Sobre o valor recebido por pessoa física de seu empregador a título de auxilio pré-escolar (ou auxílio-creche) para os
seus filhos e dependentes, desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade, incide imposto sobre a renda e proventos de
qualquer natureza.

Answer

Alternativa C: O princípio da progressividade do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza determina que esse tributo
deve incidir sobre todas as exteriorizações de riqueza.

Answer

Alternativa D: Segundo o Código Tributário Nacional (CTN), renda é apenas o produto do trabalho, os demais casos de incidência
enquadram-se em proventos de qualquer natureza.

Questão de Conhecimentos Gerais — TJ-RS — 2026 — Diversas

Ficha técnica da questão

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