Questão de Conhecimentos Gerais — TJ-RS 2026

Question

Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta em relação às regras previstas na Lei nº 8.069/90.

Accepted Answer

Alternativa B: O Conselho Tutelar é composto de 5 (cinco) membros, escolhidos pela população local para mandato de 4 (quatro)
anos, permitida 1 (uma) recondução, mediante novo processo de escolha.

Answer

Alternativa A: O Conselho Tutelar é órgão permanente e autô- nomo, jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo
cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos nessa Lei.

Answer

Alternativa C: O Conselho Tutelar é composto de 4 (quatro) membros, escolhidos pela população local para mandato de 5 (cinco)
anos, permitida 1 (uma) recondução.

Answer

Alternativa D: O Conselho Tutelar é composto de 5 (cinco) membros, escolhidos pela população local para mandato de 5 (cinco)
anos, vedada a recondução.

Questão de Conhecimentos Gerais — TJ-RS — 2026 — Diversas

Ficha técnica da questão

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