Questão de Psicologia — TJ-RS 2010

Question

De acordo como Estatuto da Criança e do Adolescente em seu Artigo 28, a colocação em família substituta far-se-á
mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, nos termos desta
Lei, devendo-se observar que:

Accepted Answer

Alternativa C: Não se deferirá colocação em família substituta à pessoa que revele, por qualquer modo, incompatibilidade com a
natureza da medida ou não ofereça ambiente familiar adequado.

Answer

Alternativa A: A criança ou adolescente não deverão ser previamente ouvidos, sendo sua opinião desnecessária neste momento.

Answer

Alternativa B: Na apreciação do pedido não deve ser levado em conta o grau de parentesco e a relação de afinidade ou de
afetividade.

Answer

Alternativa D: A colocação em família substituta permite a transferência da criança ou adolescente a terceiros ou a entidades
governamentais ou nãogovernamentais, sem autorização judicial.

Answer

Alternativa E: A colocação em família substituta estrangeira constitui medida de caráter rotineiro admissível na modalidade de
adoção, tutela e guarda.

Questão de Psicologia — TJ-RS — 2010 — Diversas

Ficha técnica da questão

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