Questão de Direito Civil — TJ-RR 2015

Question

Os menores Joaquim, com dezessete anos e João, com dezesseis anos de idade, causaram lesões corporais em um
transeunte, quando praticavam esporte violento, tendo o pai deles, Manoel, sido condenado a pagar os danos. Nesse
caso, Manoel

Accepted Answer

Alternativa B: não poderá reaver dos filhos o que pagou a título de indenização, mesmo depois de eles atingirem a maioridade.

Answer

Alternativa A: só poderá reaver de João, depois que ele atingir a maioridade, metade do que pagou, porque era relativamente incapaz
quando praticou o ato ilícito.

Answer

Alternativa C: poderá reaver de ambos o que pagou a título de indenização, mas não incidirá correção monetária, nem vencerão
juros, até que cada um deles atinja a maioridade.

Answer

Alternativa D: não poderá reaver o que pagou a título de indenização, mas esses filhos terão de trazer à colação o que o pai
despendeu, se houver outro irmão, a fim de se igualarem as legítimas.

Answer

Alternativa E: poderá reaver de ambos os filhos o que pagou a título de indenização com correção monetária, mas sem acréscimo de
juros, mesmo depois que atingirem a maioridade.

Questão de Direito Civil — TJ-RR — 2015 — Diversas

Ficha técnica da questão

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