Questão de Conhecimentos Gerais — TJ-RR 2013

Question

João faleceu, deixando a companheira, Maria, com dois filhos comuns, Pedro e José. O patrimônio individual de João,
adquirido por seu único esforço, era de R$ 100.000,00 e Maria também possuía patrimônio individual, avaliado em R$
80.000,00. Na constância da união estável, os dois constituíram bens no importe de R$ 300.000,00.
Considerando a situação hipotética descrita, assinale a opção correta.

Accepted Answer

Alternativa B: Considere que João tenha tido mais um filho exclusivamente seu, fruto de outro relacionamento. Nessa situação, no
que se refere aos bens adquiridos antes da união estável, aos sub- rogados em seu lugar e aos adquiridos por João a
título gratuito no transcurso da união, cada um dos filhos herdaria um terço.

Answer

Alternativa A: Em relação aos bens constituídos onerosamente durante a união estável, Maria terá direito à metade, em razão do
direito de meação; Pedro e José, à outra metade, em partes iguais.

Answer

Alternativa C: Em relação ao patrimônio individual de João, Maria terá direito à metade em razão do direito de meação; Pedro e José
terão direito à outra metade.

Answer

Alternativa D: A herança a ser partilhada equivale a R$ 400.000,00, sendo R$ 100.000,00 relativos ao patrimônio individual de João e
R$ 300.000,00 referentes ao patrimônio constituído pelo casal durante a união estável.

Answer

Alternativa E: O patrimônio individual de João será dividido entre Pedro, José e Maria, na proporção de um terço para cada um.

Questão de Conhecimentos Gerais — TJ-RR — 2013 — Diversas

Ficha técnica da questão

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