A respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue os itens a seguir. Ao Ministério Público (MP), órgão integrante do Poder Executivo, compete a defesa dos direitos individuais e coletivos.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
A respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue os itens a seguir. Ao Ministério Público (MP), órgão integrante do Poder Executivo, compete a defesa dos direitos individuais e coletivos.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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