Questão de Direito Constitucional — TJ-RO 2019

Question

O constitucionalismo representa uma série de movimentos históricos, culturais, sociais e políticos cujo objetivo central é a
limitação do poder estatal mediante o estabelecimento de uma Constituição. Sobre a sua evolução histórica e
caraterísticas, é correto afirmar:

Accepted Answer

Alternativa B: as Revoluções liberais do Século XVIII e início do Século XIX, promovidas na Europa Ocidental, são fruto do
denominado constitucionalismo moderno, e foram caracterizadas, dentre outros elementos, pela consagração das
liberdades individuais e defesa da igualdade em sentido formal

Answer

Alternativa A: o constitucionalismo hebreu, identificado na fase medieval, era representado pela conduta dos profetas, responsáveis
pela verificação da compatibilidade dos atos do poder público com o texto sagrado.

Answer

Alternativa C: a Revolução Gloriosa instaurada na Inglaterra, no âmbito do desenvolvimento do constitucionalismo moderno,
contribuiu de maneira exponencial para o desenvolvimento de variados aspectos do constitucionalismo contemporâneo,
destacando-se, dentre eles, a ideia de federalismo e também a visão da constituição como um documento sagrado político

Answer

Alternativa D: o constitucionalismo espartano foi marcado por uma organização política de base civil e democrática, assim como
Atenas, permitindo-se a ampla participação dos cidadãos nos assuntos públicos da polis

Answer

Alternativa E: no Brasil, o denominado Constitucionalismo social teve início com a Constituição de 1946, a qual passou a consagrar
não apenas os direitos sociais ao trabalho, educação e previdenciário mas também defendeu a impossibilidade de
exercício do direito de propriedade contra o interesse coletivo ou social

Questão de Direito Constitucional — TJ-RO — 2019 — Diversas

Ficha técnica da questão

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