Questão de Conhecimentos Gerais — TJ-RO 2017

Question

Considera-se doação o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para
o de outra. São corretas as sentenças abaixo EXCETO:

Accepted Answer

Alternativa C: A doação do cônjuge adúltero ao seu cúmplice pode ser anulada pelo outro cônjuge, ou por seus herdeiros
necessários, até cinco anos depois de dissolvida a sociedade conjugal.

Answer

Alternativa A: O doador pode estipular que os bens doados voltem ao seu patrimônio, se sobreviver ao donatário.

Answer

Alternativa B: A doação far-se-á por escritura pública ou instrumento particular.

Answer

Alternativa D: O doador pode fixar prazo ao donatário, para declarar se aceita ou não a liberalidade. Desde que o donatário, ciente do
prazo, não faça, dentro dele, a declaração, entender-se-á que aceitou, se a doação não for sujeita a encargo.

Questão de Conhecimentos Gerais — TJ-RO — 2017 — Diversas

Ficha técnica da questão

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