Questão de Legislação Estadual — TJ-RO 2015

Question

Em relação à composição do Tribunal de Justiça, a Constituição do Estado de Rondônia estabelece que:

Accepted Answer

Alternativa E: um quinto de seus lugares será composto de membros do Ministério Público e de advogados de notório saber jurídico e
de reputação ilibada, com mais de dez anos de carreira ou de efetiva atividade profissional, respectivamente, indicados,
em lista sêxtupla, pelos órgãos de representação das respectivas classes.

Answer

Alternativa A: a integralidade dos Desembargadores será oriunda dos Juízes de Direito de entrância especial, que serão promovidos,
alternadamente, por antiguidade e merecimento, vedada a promoção daqueles que estejam respondendo a processo
administrativo disciplinar;

Answer

Alternativa B: a integralidade dos Desembargadores será oriunda dos Juízes de Direito de terceira entrância, que serão promovidos,
alternadamente, por antiguidade e merecimento, vedada a promoção daqueles que tenham sido condenados, em decisão
definitiva, em processo administrativo disciplinar nos últimos 5 anos;

Answer

Alternativa C: os cargos de Desembargadores serão preenchidos, em igual proporção, por Juízes de Direito de terceira entrância,
membros do Ministério Público e da Advocacia Pública denotório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez
anos de carreira, que serão promovidos, alternadamente, por antiguidade e merecimento;

Answer

Alternativa D: um quinto de seus lugares será composto de membros do Ministério Público e da Defensoria Pública de notório saber
jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de carreira, indicados, em lista tríplice, pelos órgãos de
representação das respectivas classes;

Questão de Legislação Estadual — TJ-RO — 2015 — Diversas

Ficha técnica da questão

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