Questão de História e Geografia de Estados e Municípios — TJ-RO 2015

Question

Em relação ao planejamento, execução e monitoramento de obras no Poder Judiciário, a Resolução nº 114/2010 do
Conselho Nacional de Justiça dispõe que as obras:

Accepted Answer

Alternativa B: emergenciais e aquelas abrangidas pelo Grupo 1 (obras de pequeno porte, cujo valor seja de até cento e cinquenta mil
reais) poderão ser realizadas sem a aprovação do pleno ou corte especial do Tribunal, fiscalizadas pela unidade de
controle interno;

Answer

Alternativa A: do Judiciário, independentemente do valor, deverão ser levadas ao conhecimento do Conselho Nacional de Justiça,
após a análise pelo respectivo órgão de controle interno e pelo Tribunal de Contas;

Answer

Alternativa C: com a indicação do grau de prioridade e agrupadas pelo custo total comporão o plano de obras do tribunal, o qual
deverá ser aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça, bem como suas atualizações ou alterações, quando necessárias;

Answer

Alternativa D: novas, assim entendidas aquelas previstas para o exercício financeiro seguinte, terão preferência na alocação de
recursos, os quais priorizarão o início de novas etapas dos projetos ou a obtenção de uma nova unidade completa;

Answer

Alternativa E: do Judiciário classificadas no Grupo 2 (obras de médio porte, cujo valor seja de até um milhão e quinhentos mil reais)
deverão ser levadas ao conhecimento do Conselho Nacional do Ministério Público, após a aprovação pelo respectivo
Tribunal ou Conselho.

Questão de História e Geografia de Estados e Municípios — TJ-RO — 2015 — Diversas

Ficha técnica da questão

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