Questão de Serviço Social — TJ-RO 2012

Question

Consoante o disposto no ECA, assinale a opção correta em relação ao direito à profissionalização e à proteção no
trabalho.

Accepted Answer

Alternativa E: A aprendizagem é a formação técnico-profissional ministrada ao aluno, conforme as diretrizes e bases da legislação da
educação em vigor.

Answer

Alternativa A: Os direitos previdenciários são assegurados ao adolescente aprendiz maior de 12 anos de idade, após período de
experiência de 120 dias.

Answer

Alternativa B: Ao adolescente aprendiz que trabalha em regime de escala o estatuto permite o trabalho noturno, desde que realizado
das vinte e duas horas de um dia até as quatro horas do dia seguinte.

Answer

Alternativa C: O adolescente que participa de programa social que tem por base o trabalho educativo não pode receber pelo serviço
prestado, já que a remuneração descaracterizaria a natureza educativa do trabalho.

Answer

Alternativa D: A bolsa de aprendizagem, recurso importante no processo de trabalho, permite ao adolescente o estabelecimento de
vínculo empregatício.

Questão de Serviço Social — TJ-RO — 2012 — Diversas

Ficha técnica da questão

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