Questão de Direito Penal — TJ-RO 2012

Question

Em cada uma das opções abaixo, é apresentada uma situação hipotética acerca dos crimes em espécie seguida de uma
assertiva a ser julgada. Com base nas disposições do Código Penal, assinale a opção cuja assertiva esteja correta.

Accepted Answer

Alternativa A: Uma pessoa cometeu crime de lesão corporal seguida de morte logo após ter sido provocada injustamente pela vítima,
estando, dessa forma, sob o domínio de violenta emoção. Nessa situação, o juiz poderá reduzir a pena.

Answer

Alternativa B: João, sabendo ser mentira, acusou publicamente José de ter furtado o relógio de Juca. Nessa situação, João
responderá pelo crime de difamação.

Answer

Alternativa C: Um homem, após graves ameaças, subtraiu as joias de sua genitora. Nessa situação, em virtude de o homem ter
cometido crime contra o patrimônio em desfavor de sua ascendente, ele será isento de pena.

Answer

Alternativa D: Uma pessoa apropriou-se de coisa alheia que veio ao seu poder por erro ou força da natureza. Nessa situação, a
pessoa não cometeu crime.

Answer

Alternativa E: Uma gestante consentiu a outra pessoa que provocasse o aborto de seu feto. Nessa situação, a mulher que estava
grávida responderá pelo crime de aborto com o consentimento dagestante e a outra pessoa será isenta de pena.

Questão de Direito Penal — TJ-RO — 2012 — Diversas

Ficha técnica da questão

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