Assinale a opção que apresenta corretamente a entrada principal para a catalogação do Código Tributário Nacional (Lei n.º 5.172, de 25 de outubro de 1966), considerando que não haja indicação de autor individual na folha de rosto da publicação.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Assinale a opção que apresenta corretamente a entrada principal para a catalogação do Código Tributário Nacional (Lei n.º 5.172, de 25 de outubro de 1966), considerando que não haja indicação de autor individual na folha de rosto da publicação.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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