Questão de Direito Penal — TJ-RO 2011

Question

A prática do crime e seu resultado lesivo exigem a relação de causalidade, tema de grande relevância para a questão da
imputabilidade penal. Dado o enunciado, marque a única alternativa CORRETA.

Accepted Answer

Alternativa A: O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa, sendo esta
considerada como a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.

Answer

Alternativa B: A superveniênca de causa relativamente independente não exclui a imputação quando esta, por si só, produziu o
resultado; os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou.

Answer

Alternativa C: A omissão é penalmente irrelevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado.

Answer

Alternativa D: A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado; no
entanto, os fatos anteriormente praticados são desconsiderados pela legislação penal.

Answer

Alternativa E: Nenhuma das alternativas anteriores está correta.

Questão de Direito Penal — TJ-RO — 2011 — Diversas

Ficha técnica da questão

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