Questão de Direito Processual Civil — TJ-RO 2008

Question

A pretensão, decorrente da violação de um direito, se extingue com a prescrição. Operando-se a prescrição de um crédito,
o devedor principal e os devedores solidários liberam-se da obrigação de efetuar o pagamento. Por esse motivo,

Accepted Answer

Alternativa A: a prescrição pode ser alegada, em qualquer grau de jurisdição, pelo devedor ou outra parte a quem aproveita.

Answer

Alternativa B: a prescrição pode ser alegada pelo devedor principal, por terceiros interessados e não interessados.

Answer

Alternativa C: a prescrição pode ser alegada, no primeiro grau de jurisdição, pela parte a quem aproveita, e de ofício, apenas pelo
Tribunal.

Answer

Alternativa D: o juiz conhecerá de ofício a prescrição decorrente de lei, cabendo ao interessado alegar a prescrição decorrente de
dispositivo contratual.

Answer

Alternativa E: ao juiz ou ao Tribunal é vedado conhecer de ofício a prescrição, cuja alegação pode ser feita exclusivamente pelas
partes.

Questão de Direito Processual Civil — TJ-RO — 2008 — Diversas

Ficha técnica da questão

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