Questão de Conhecimentos Gerais — TJ-RN — 2026 — Diversas

Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.

Questão 1TJ-RN·Diversas·2026Conhecimentos Gerais

A respeito dos Terrenos de Marinha, é correto afirmar, EXCETO, que:

AA ocupação é uma espécie de contrato firmado com a União.BA enfiteuse é um contrato precário firmado com a União.CO laudêmio é pago em razão da transferência da titularidade de contratos como a ocupação e a enfiteuse.DA taxa de ocupação corresponde a um valor anual pago pelo ocupante.

Ficha técnica da questão

Banca: TJ-RN
Órgão: Diversas
Ano: 2026
Disciplina: Conhecimentos Gerais
Nº na prova: —
Tipo: Múltipla escolha

Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.

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