Questão de Conhecimentos Gerais — TJ-RN 2026

Question

A emancipação voluntária, outorgada pelo detentor do poder familiar àquele que possui, pelo menos, 16 anos de idade
completos, terá seu registro feito, mediante:

Accepted Answer

Alternativa D: Trasladação do instrumento, limitando-se a escritura pública às referências da data, livro, folha e ofício em que for
lavrada sem dependência, em qualquer dos casos, da presença de testemunhas, mas com a assinatura do apresentante.
Dele sempre constarão: data do registro e da emancipação; nome, prenome, idade, filiação, profissão, naturalidade e
residência do emancipado; data e cartório em que foi registrado o seu nascimento; nome, profissão, naturalidade e
residência dos pais ou do tutor.

Answer

Alternativa A: Trasladação da sentença oferecida em certidão ou do instrumento, limitando-se, se for de escritura pública, as
referências da data, livro, folha e ofício em que for lavrada com dependência, em qualquer dos casos, da presença de
testemunhas, mas com a assinatura do apresentante. Dele sempre constarão: data do registro e da emancipação; nome,
prenome, idade, filiação, profissão, naturalidade e residência do emancipado; data e cartório em que foi registrado o seu
nascimento; nome, profissão, naturalidade e residência dos pais ou do tutor.

Answer

Alternativa B: Trasladação da sentença oferecida em certidão, contendo as referências da data, livro, folha e ofício em que for lavrada
sem dependência, em qualquer dos casos, da presença de testemunhas, mas com a assinatura do apresentante. Dele
sempre constarão: data do registro e da emancipação; nome, prenome, idade, filiação, profissão, naturalidade e residência
do emancipado; data e cartório em que foi registrado o seu nascimento; nome, profissão, naturalidade e residência dos
pais ou do tutor.

Answer

Alternativa C: Trasladação da sentença oferecida em certidão ou do instrumento, limitando-se, se for de escritura pública, as
referências da data, livro, folha e ofício em que for lavrada sem dependência, em qualquer dos casos, da presença de
testemunhas, mas com a assinatura do apresentante. Dele sempre constarão: data do registro e da emancipação; nome,
prenome, idade, filiação, profissão, naturalidade e residência do emancipado; data e cartório em que foi registrado o seu
nascimento; nome, profissão, naturalidade e residência dos pais ou do tutor.

Questão de Conhecimentos Gerais — TJ-RN — 2026 — Diversas

Ficha técnica da questão

Comentários da comunidade(0)