Questão de Conhecimentos Gerais — TJ-RN 2026

Question

Quanto à Propriedade Industrial, regulada pela Lei n. 9.279/96, pode- se afirmar, EXCETO, que:

Accepted Answer

Alternativa D: Não é dada ao requerente a presunção de legitimidade para obter patente.

Answer

Alternativa A: É patenteável a invenção que atenda aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.

Answer

Alternativa B: Teorias científicas ou métodos matemáticos não podem ser considerados invenções ou modelo de utilidade.

Answer

Alternativa C: Se dois ou mais autores tiverem realizado a mesma invenção ou modelo de utilidade, de forma independente, o direito
de obter patente será assegurado àquele que provar o depósito mais antigo, independentemente das datas de invenção ou
criação.

Questão de Conhecimentos Gerais — TJ-RN — 2026 — Diversas

Ficha técnica da questão

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