Questão de Direito Ambiental — TJ-RJ 2019

Question

A Política Nacional do Meio Ambiente possui instrumentos, dentre os quais os econômicos, que visam promover a
equidade na distribuição de recursos e estimular o cumprimento das normas ambientais de comando-controle. Sobre os
instrumentos econômicos, é correto afirmar que

Accepted Answer

Alternativa B: a valoração dos recursos naturais estimula os agentes econômicos à preservação dos bens ambientais e também
conscientiza a sociedade a respeito daquilo que consome.

Answer

Alternativa A: a externalidade negativa na seara ambiental é tradicionalmente computada no custo da produção e no preço do bem
ou do serviço produzido.

Answer

Alternativa C: o princípio do protetor-recebedor é típico do comando-controle.

Answer

Alternativa D: a lógica da compensação pela proteção ambiental está relacionada ao princípio do poluidor-pagador.

Answer

Alternativa E: internalizar as externalidades permite ressarcir ao usuário dos recursos naturais o financiamento dos custos que o uso
gerou, para alcance da justiça social.

Questão de Direito Ambiental — TJ-RJ — 2019 — Diversas

Ficha técnica da questão

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