Questão de Direito Administrativo — TJ-RJ 2019

Question

Os contratos com terceiros destinados à prestação de serviços às autarquias, agências executivas, empresas públicas e
sociedades de economia mista, inclusive de engenharia e de publicidade, à aquisição e à locação de bens serão, em
regra, precedidos de licitação. Excepcionalmente, a contratação poderá se dar de forma direta

Accepted Answer

Alternativa D: para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento de suas finalidades precípuas, quando as necessidades
de instalação e localização condicionarem a escolha do imóvel, desde que o preço seja compatível com o valor de
mercado, segundo avaliação prévia.

Answer

Alternativa A: para serviços e compras em geral, de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, desde que não se
refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez.

Answer

Alternativa B: nos casos em que a escolha do parceiro esteja associada a suas características peculiares, vinculada a oportunidades
de negócio definidas e específicas, justificada a inviabilidade de procedimento competitivo.

Answer

Alternativa C: para serviços técnicos especializados, com profissionais ou empresas de notória especialização, inclusive para serviços
de publicidade e divulgação ou aqueles prestados por intermédio de agência de propaganda.

Answer

Alternativa E: nos casos de obras e serviços de engenharia de valor até R$ 100.000,00 (cem mil reais), desde que não se refiram a
parcelas de uma mesma obra ou serviço ou ainda a obras e serviços de mesma natureza e no mesmo local que possam
ser realizadas conjunta e concomitantemente.

Questão de Direito Administrativo — TJ-RJ — 2019 — Diversas

Ficha técnica da questão

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