Questão de Direito Processual Civil — TJ-RJ 2018

Question

Não comparecendo quem representa a Fazenda Pública em juízo à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e
julgamento, mesmo com contestação já protocolizada,

Accepted Answer

Alternativa A: deve o juiz analisar a contestação quanto aos temas controvertidos e não preclusos, colaborando para o seu
convencimento.

Answer

Alternativa B: será desentranhada a contestação dos autos e a revelia do Ente Público será decretada em razão do não
comparecimento do seu representante.

Answer

Alternativa C: será decretada a revelia da Fazenda Pública e esta não terá direito a recurso.

Answer

Alternativa D: será proferida sentença de procedência do pedido, se o caso, aplicando-se a revelia, com o reexame necessário pelo
Colégio Recursal.

Answer

Alternativa E: reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz.

Questão de Direito Processual Civil — TJ-RJ — 2018 — Diversas

Ficha técnica da questão

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