Questão de Direito Penal — TJ-RJ 2016

Question

Assinale a alternativa que contém a assertiva correta no que diz respeito aos dispositivos relativos ao erro previstos no
Código Penal.

Accepted Answer

Alternativa E: Magnus, policial, adultera, sem autorização legal, sinal identificador de um veículo automotor a fim de que seja utilizado
em investigação criminal, pois imagina, por erro evitável, que nesta hipótese sua conduta seria lícita. Na responsabilização
penal pelo crime de “adulteração de sinal identificador de veículo automotor”, Magnus deverá ter sua pena diminuída de
um sexto a um terço.

Answer

Alternativa A: Magnus, policial, adultera, sem autorização legal, sinal identificador de um veículo automotor a fim de que seja utilizado
em investigação criminal, pois imagina, por erro evitável, que nesta hipótese sua conduta seria lícita. Na responsabilização
penal pelo crime de “adulteração de sinal identificador de veículoautomotor”, Magnus deverá ser punido na modalidade
culposa do delito.

Answer

Alternativa B: Ticius imputa um fato definido como crime a Manassés que imaginava ser verdadeiro quando, na verdade, era falso,
tendo o erro de Ticius decorrido de sua negligência. Neste caso, ao ser responsabilizado pelo crime de calúnia, Ticius
deverá ter sua pena diminuída de um sexto a um terço.

Answer

Alternativa C: Ticius imputa um fato definido como crime a Manassés que imaginava ser verdadeiro quando, na verdade, era falso,
tendo o erro de Ticius decorrido de sua negligência. Neste caso, Ticius deverá ser responsabilizado pelo crime de calúnia
na modalidade culposa.

Answer

Alternativa D: Augustus, agride e provoca lesão corporal em Cassius, pois este segurava o pescoço de Maximus. Imaginava
Augustus estar protegendo Maximus mas, por erro decorrente de sua imprudência, não percebeu que tudo se tratava de
uma brincadeira. Neste caso, na responsabilização penal pelo crime de lesão corporal, Augustus deverá ter sua pena
diminuída de um sexto a um terço.

Questão de Direito Penal — TJ-RJ — 2016 — Diversas

Ficha técnica da questão

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