Questão de Organização Judiciária — TJ-RJ 2012

Question

João e Vitória, depois de 10 anos de namoro, resolveram casar. Ocorre que, o juiz de paz e seus suplentes competentes
para a habilitação e celebração do casamento estão impedidos de realizar tais atos. Nesse caso,

Accepted Answer

Alternativa E: caberá ao juiz de direito com competência para o Registro Civil, na comarca ou na circunscrição, a nomeação do juiz
de paz ad hoc.

Answer

Alternativa A: João e Vitória deverão aguardar seis meses, pois após esse prazo o impedimento cessa e, então, o juiz de paz da
comarca ou circunscrição que estava impedido voltará a ser competente para habilitar e celebrar o casamento.

Answer

Alternativa B: João e Vitória deverão aguardar sessenta dias, pois após esse prazo o impedimento cessa e, então, o juiz de paz da
comarca ou circunscrição que estava impedido voltará a ser competente para habilitar e celebrar o casamento.

Answer

Alternativa C: caberá ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro a nomeação do juiz de paz ad hoc.

Answer

Alternativa D: caberá ao juiz de paz impedido a nomeação de um novo juiz de paz competente na comarca ou na circunscrição que
não possua qualquer impedimento.

Questão de Organização Judiciária — TJ-RJ — 2012 — Diversas

Ficha técnica da questão

Comentários da comunidade(0)