Questão de Organização Judiciária — TJ-RJ 2012

Question

Mário ingressou na magistratura há um ano e exerce, com decoro e justiça, o cargo de juiz substituto. A promoção por
merecimento de Mário, em regra,

Accepted Answer

Alternativa C: não é possível, já que se considera requisito essencial o período mínimo de dois anos de exercício na respectiva
entrância.

Answer

Alternativa A: não é possível, já que se considera requisito essencial o período mínimo de cinco anos de exercício na respectiva
entrância.

Answer

Alternativa B: é possível, pois para a promoção por merecimento o período mínimo de dois anos de exercício na respectiva entrância
é dispensado, considerando-se requisito essencial a reputação e o senso de justiça do magistrado.

Answer

Alternativa D: é possível, já que no caso de o magistrado possuir reputação ilibada e senso de justiça comprovados, o período
mínimo exigido para a sua promoção por merecimento é de um ano de exercício na respectiva entrância.

Answer

Alternativa E: é possível, pois para a promoção por merecimento o período mínimo de cinco anos de exercício na respectiva
entrância é dispensado, considerando-se requisito essencial a reputação e o senso de justiça do magistrado.

Questão de Organização Judiciária — TJ-RJ — 2012 — Diversas

Ficha técnica da questão

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