Questão de Conhecimentos Gerais — TJ-RJ 2012

Question

Entre outras orientações, a regra 21.36C1 do AACR2 determina que ações criminais em primeira instância, autos de
julgamentos etc. devem ter entrada sob o cabeçalho estabelecido para a pessoa ou entidade processada.
A afirmativa acima está

Accepted Answer

Alternativa B: correta; é opcional acrescentar ao cabeçalho principal uma designação legal como réu ou acusado.

Answer

Alternativa A: correta; a regra prescreve entradas secundárias para o relator e a jurisdição que move o processo.

Answer

Alternativa C: incorreta; a entrada deve ser sob o cabeçalho estabelecido para a pessoa ou entidade que move a ação.

Answer

Alternativa D: incorreta; a regra determina entrada principal pelo tribunal ou outra entidade com poder adjudicatório.

Answer

Alternativa E: incorreta; de acordo com a regra, a entrada é pelos relatores do processo, se não forem mais de três.

Questão de Conhecimentos Gerais — TJ-RJ — 2012 — Diversas

Ficha técnica da questão

Comentários da comunidade(0)