Questão de Organização Judiciária — TJ-RJ 2008

Question

Com relação à estrutura e ao funcionamento da Corregedoria- Geral de Justiça, assinale a opção que retrata,
corretamente, o ato e sua finalidade, que será expedido pelo corregedor-geral de justiça, no cumprimento de suas funções
e observando a seqüência anual.

Accepted Answer

Alternativa A: Resolução, para consolidar normas atinentes a matéria de sua competência.

Answer

Alternativa B: Portaria, para regulamentar, esclarecer ou viabilizar a aplicação de disposições legais.

Answer

Alternativa C: Provimento, para aplicar disposições legais a casos concretos.

Answer

Alternativa D: Circular, para determinar providências concernentes ao regime jurídico e à vida funcional do servidor da justiça.

Answer

Alternativa E: Ato executivo, para divulgação de normas ou instruções por via epistolar.

Questão de Organização Judiciária — TJ-RJ — 2008 — Diversas

Ficha técnica da questão

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