Questão de Serviço Social — TJ-PR 2017

Question

Sobre a Convenção Internacional dos Direitos da Criança das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, promulgada
pelo Decreto nº 99.710, de 21 de novembro de 1990, assinale a alternativa INCORRETA.

Accepted Answer

Alternativa C: Segundo a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, criança é a pessoa até 12 (doze) anos de
idade incompletos, e adolescente aquela entre 12 (doze) completos e 18 (dezoito) anos de idade incompletos.

Answer

Alternativa A: A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança estabelece que todas as ações relativas às crianças,
levadas a efeito por instituições públicas ou privadas de bem-estar social, tribunais, autoridades administrativas ou órgãos
legislativos, devem considerar, primordialmente, o interesse maior da criança.

Answer

Alternativa B: Segundo a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, criança é todo o ser humano com menos de
dezoito anos de idade, a não ser que, em conformidade com a lei aplicável à criança, a maioridade seja alcançada antes.

Answer

Alternativa D: A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança prevê, dentre suas disposições, que toda criança
privada da liberdade seja tratada com a humanidade e o respeito que merece a dignidade inerente à pessoa humana,
levando-se em consideração as necessidades de uma pessoa de sua idade.

Answer

Alternativa E: A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança prevê que a criança será registrada imediatamente após
seu nascimento e terá direito, desde o momento em que nasce, a um nome, a uma nacionalidade e, se possível, a
conhecer seus pais e a ser cuidada por eles.

Questão de Serviço Social — TJ-PR — 2017 — Diversas

Ficha técnica da questão

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