Questão de Direito Penal — TJ-PI 2022

Question

Douglas, nascido em 10/11/2003, manteve sua namorada Júlia em cárcere privado durante o período de 18/10/2021 a
10/11/2021, data em que a polícia descobriu a localização da
vítima, libertou-a e prendeu Douglas em flagrante delito. Nesse sentido, considerando apenas a situação exposta, é correto
afirmar que, em relação ao tempo do crime,

Accepted Answer

Alternativa A: adota-se a Teoria da Atividade, e, por consequência, Douglas deve ser considerado imputável, podendo responder
criminalmente.

Answer

Alternativa B: adota-se a Teoria do Resultado, e, por consequência, Douglas deve ser considerado imputável, podendo responder
criminalmente.

Answer

Alternativa C: adota-se a Teoria da Atividade, e, por consequência, Douglas não pode ser considerado imputável, razão pela qual
apenas poderá responder por ato infracional análogo a delito.

Answer

Alternativa D: adota-se a Teoria da Ubiquidade ou Mista, e, por consequência, Douglas não pode ser considerado imputável, razão
pela qual apenas poderá responder por ato infracional análogo a delito.

Answer

Alternativa E: adota-se a Teoria da Ubiquidade ou Mista, e, consoante interpretação mais favorável ao réu, Douglas não pode ser
considerado imputável, estando sujeito apenas a medida de segurança.

Questão de Direito Penal — TJ-PI — 2022 — Diversas

Ficha técnica da questão

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