Questão de Direito Penal — TJ-PI 2015

Question

No que pertine à colaboração premiada, considerada como meio de obtenção de prova (Lei nº 12.850), é correto afirmar
que:

Accepted Answer

Alternativa A: é possível que o agente colaborador traga informações a respeito de pessoas que não tenham relação alguma com
aqueles que, primariamente, sejam alvo da investigação;

Answer

Alternativa B: não é possível que o agente colaborador traga informações a respeito de pessoas que não tenham relação alguma
com aqueles que, primariamente, sejam alvo da investigação;

Answer

Alternativa C: os órgãos de persecução devem elaborar um instrumento de colaboração premiada para cada fato criminoso a ser
revelado pelo agente colaborador;

Answer

Alternativa D: as informações a respeito de crimes que não tenham relação alguma com aqueles da investigação matriz devem
receber tratamento distinto do conferido à descoberta fortuita de provas;

Answer

Alternativa E: as informações a respeito de crimes que não tenham relação alguma com aqueles da investigação matriz devem
receber tratamento distinto do conferido à serendipidade.

Questão de Direito Penal — TJ-PI — 2015 — Diversas

Ficha técnica da questão

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