Considerando a preocupação da ordem constitucional com a proteção da pessoa humana, é correto afirmar, sob a ótica da eficácia, que as normas constitucionais afetas aos:
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Considerando a preocupação da ordem constitucional com a proteção da pessoa humana, é correto afirmar, sob a ótica da eficácia, que as normas constitucionais afetas aos:
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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