Questão de Direito Civil — TJ-PI 2015

Question

Renata deu à luz sua filha Mariza, que, em razão de má formação na gestação, sobreviveu por algumas horas e veio a
falecer pouco depois do parto. Sobre os fatos narrados, verifica-se que, com o nascimento:

Accepted Answer

Alternativa A: com vida, Mariza adquiriu personalidade, titularizou direitos e, ao morrer, seus genitores a sucederão nos eventuais
interesses;

Answer

Alternativa B: inviável, Mariza é considerada natimorta, portanto, não adquiriu personalidade, nem titularizou direitos;

Answer

Alternativa C: com vida, Mariza adquiriu capacidade de direito, mas não titularizou direitos subjetivos e, ao morrer, não haveria
potencial sucessão;

Answer

Alternativa D: inviável, Mariza é considerada natimorta, embora lhe seja conferida personalidade e capacidade de direito;

Answer

Alternativa E: com vida, Mariza adquiriu personalidade, mas, em razão da inviabilidade, não adquiriu capacidade de direito.

Questão de Direito Civil — TJ-PI — 2015 — Diversas

Ficha técnica da questão

Comentários da comunidade(0)