Questão de Direito Civil — TJ-PI 2015

Question

Amália, mãe de Olívia, de oito anos, está desempregada. Sua filha mora com Antero, pai da menina e ex-marido de
Amália. Embora Antero esteja empregado, não tem condições de prover integralmente o sustento de Olívia. Amália,
atualmente, mora com a mãe, avó de Olívia, que é desembargadora aposentada do TJPI. Verifica-se, quanto ao episódio
narrado:

Accepted Answer

Alternativa E: que o dever de alimentos devidos pelos pais é extensível aos demais ascendentes, respeitado o grau de parentesco, e,
portanto, pode ser demandado da avó materna.

Answer

Alternativa A: que o dever de alimentos, restrito aos pais, obriga Antero a buscar renda complementar para prover as necessidades
essenciais de Olívia;

Answer

Alternativa B: que Amália perde o dever de alimentos, pois, embora seja a mãe de Olívia, não detém meios de prover à sua filha o
sustento;

Answer

Alternativa C: que o dever de alimentos é aferido pela necessidade do alimentado e, portanto, mesmo sem seu próprio sustento,
Amália é obrigada a provê-los a Olívia;

Answer

Alternativa D: que o dever de alimentos, por decorrer do exercício do poder familiar, incumbe apenas a Antero, que detém a guarda
de Olívia;

Questão de Direito Civil — TJ-PI — 2015 — Diversas

Ficha técnica da questão

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