Questão de Legislação Penal Especial — TJ-PI 2012

Question

Um cachorro de propriedade de Mário causou sérios ferimentos a João, motivo por que este ajuizou, contra aquele, ação
na qual pediu o ressarcimento de R$ 35.000,00 referentes a danos materiais, mais o valor a ser aferido, no curso do
processo, em razão de tratamento médico.
Nessa situação hipotética,

Accepted Answer

Alternativa D: se o réu, em contestação, limitar-se a negar o fato constitutivo do direito, não haverá oportunidade para o autor
oferecer réplica.

Answer

Alternativa A: não havendo necessidade de audiência preliminar, o julgamento ocorrerá conforme o estado do processo.

Answer

Alternativa B: será possível a citação do réu na pessoa de procurador constituído, desde que conste do instrumento a cláusula ad
judicia.

Answer

Alternativa C: o juiz deverá determinar que o autor emende a inicial, dado o pedido genérico de ressarcimento de danos.

Answer

Alternativa E: caso o réu ofereça apenas reconvenção, mas alegue matéria de defesa, não será decretada a revelia, porque se
considera dada a resposta.

Questão de Legislação Penal Especial — TJ-PI — 2012 — Diversas

Ficha técnica da questão

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