Questão de Direito Administrativo — TJ-PE 2015

Question

A empresa Eletropubli S/A é uma sociedade de economia mista controlada pelo Estado X, criada no ano de 2000, com a
finalidade de atuar na área de geração de energia hidrelétrica. Baseado nessas informações, é correto afirmar que se trata
de

Accepted Answer

Alternativa C: pessoa jurídica de direito privado, havendo no caso descentralização por meio de delegação da União, titular do serviço
em questão.

Answer

Alternativa A: órgão estatal, que atua por meio de desconcentração, não havendo delegação no caso em tela.

Answer

Alternativa B: pessoa jurídica de direito público, havendo no caso descentralização por delegação da União, titular do serviço em
questão.

Answer

Alternativa D: pessoa jurídica de direito público, havendo no caso descentralização por outorga legal dada pelo Estado-membro,
titular do serviço em questão.

Answer

Alternativa E: pessoa jurídica de direito privado, havendo no caso descentralização por outorga legal dada pelo Estado-membro,
titular do serviço em questão.

Questão de Direito Administrativo — TJ-PE — 2015 — Diversas

Ficha técnica da questão

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