Questão de Conhecimentos Gerais — TJ-PE 2013

Question

Quando da realização de transmissão de bens imóveis e direitos a ele referentes com a finalidade de integralização de
capital social pelo sócio de empresa haverá

Accepted Answer

Alternativa B: imunidade em relação ao Imposto sobre Transmissão de Bem Imóvel por ato entre vivos a título oneroso ? ITBI, tal
como acontece quando na transmissão de bens imóveis na incorporação, fusão, extinção e cisão de pessoa jurídica.

Answer

Alternativa A: incidência de Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação ? ITCMD, tal como acontece no caso de
incorporação de empresa, relativamente aos bens imóveis.

Answer

Alternativa C: isenção em relação ao Imposto sobre Transmissão de Bem Imóvel por ato entre vivos a título oneroso ? ITBI, tal como
acontece no caso de incorporação imobiliária.

Answer

Alternativa D: imunidade em relação ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação ? ITCMD, tal como acontece no caso de
Imposto sobre Transmissão de Bem Imóvel por ato entre vivos a título oneroso ? ITBI no caso de cessão de direitos reais.

Answer

Alternativa E: incidência de Imposto sobre Transmissão de Bem Imóvel por ato entre vivos a título oneroso ? ITBI, tal como acontece
no caso de incorporação imobiliária.

Questão de Conhecimentos Gerais — TJ-PE — 2013 — Diversas

Ficha técnica da questão

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