Questão de Conhecimentos Gerais — TJ-PE 2013

Question

O registro de compromisso de compra e venda, cessão e promessa de cessão é admitido

Accepted Answer

Alternativa D: em contratos de aquisição de lote em loteamento, valendo como título para o registro da propriedade quando
acompanhado da respectiva quitação.

Answer

Alternativa A: apenas em contratos vinculados ao Sistema Financeiro de Habitação, como título aquisitivo do direito real de
propriedade.

Answer

Alternativa B: apenas na hipótese de adjudicação judicial do imóvel quando o promitente vendedor ou cedente se recusa a formalizar
o negócio definitivo por instrumento público.

Answer

Alternativa C: diante da vinculação à cédula de crédito imobiliário ou quando existe pacto adjeto de alienação fiduciária de bem
imóvel.

Answer

Alternativa E: em contratos que tenham por objeto imóveis com valor venal de até trinta salários mínimos, valendo como título
aquisitivo do direito real de propriedade.

Questão de Conhecimentos Gerais — TJ-PE — 2013 — Diversas

Ficha técnica da questão

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