Questão de Conhecimentos Gerais — TJ-PE 2013

Question

Após ter sido apresentado a registro um título, foi pelo oficial apresentada Nota de Devolução por existir exigência a ser
satisfeita pelo interessado, que poderá

Accepted Answer

Alternativa E: apresentar requerimento ao oficial para que este suscite dúvida perante o juízo competente para dirimi?la.

Answer

Alternativa A: acatar a exigência e cumpri?la oportunamente, pois está assegurado o seu direito de prioridade em virtude do
protocolo, pelo prazo de trinta dias contados da devolução.

Answer

Alternativa B: fazer requerimento escrito ao oficial para que realize o registro independente da exigência, assumindo e reconhecendo
todos os riscos decorrentes da falta de cumprimento da exigência, hipótese em que o oficial não poderá se opor ao
registro.

Answer

Alternativa C: desistir do registro, esperar terminar o prazo da prenotação e apresentar o título para registro em outra serventia
registral da circunscrição do imóvel.

Answer

Alternativa D: suscitar a dúvida para o juiz de direito competente para dirimir todas as questões que versam sobre direito notarial e de
registro.

Questão de Conhecimentos Gerais — TJ-PE — 2013 — Diversas

Ficha técnica da questão

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